Prefeitura de Mossoró e entidades finalizam texto do Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

Prefeitura de Mossoró e entidades finalizam texto do Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
Prefeitura de Mossoró e entidades finalizam texto do Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

A secretária de Saúde da Prefeitura de Mossoró, Saudade Azevedo, se reuniu na tarde desta quarta-feira (12) com representes do Movimento Mossoroense de Proteção Animal, veterinários, servidores da saúde e o vereador Francisco Carlos para esclarecer dúvidas e finalizar o texto do Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. O projeto do Código Animal é do vereador Francisco Carlos, que vem sendo discutido desde o fim do ano de 2018 com representantes de movimento animal, sociedade e com total apoio e intensa participação da Prefeitura de Mossoró.

A secretária Saudade Azevedo reafirmou que desde o ano passado participa de reuniões para finalização do Código Animal, que vai ser uma política norteadora do Município em relação a saúde e bem-estar animal, controle animal por castração, deveres dos tutores de animais além de outras questões. “Nós precisávamos esclarecer os fatos, mostrar as intenções, disponibilidade e disposição da Prefeitura de Mossoró em evoluir não só com o código mas com o serviço do Centro de Controle de Zoonoses. Tudo foi esclarecido, ficou tudo bem entendido e agora nós vamos avançar e temos várias frentes para avançar.”, afirmou Saudade.

Saudade ainda explicou que já havia agendado reunião para este ano e o motivo de tê-la antecipado. “Já tínhamos uma séria de reuniões agendadas desde o ano passado, por meio do mandato do professor Francisco Carlos, Secretaria Municipal de Saúde e Movimento Mossoroense de Proteção Animal.  A gente já vinha discutindo o código municipal de saúde animal. Nós tínhamos reunião marcada neste ano, mas antecipamos devido ao conflito de informação que houve recentemente.”, disse Saudade.

A expectativa é que no final de março para início de abril que as ações e os trabalhos que foram discutidos hoje (12) e ao longo do último ano passem a ser efetivados no Município.

Representando o Movimento Mossoroense de Proteção Animal, a professora Suely Spinelli, também veio esclarecer acontecimentos recentes e tirar mais algumas dúvidas em relação a código animal. “Além de discutir o código municipal animal, também viemos esclarecer algumas questões que tinham ficado meio duvidosas com relação a eutanásia. Esclarecer também que nós fomos atingidos por algumas pessoas querendo dizer que aquela manifestação, que algumas pessoas se envolveram e acabaram fazendo coisas que não deveriam, creditaram a nós. Nós esclarecemos tudo isso. Ficamos satisfeitos por ver que a Prefeitura está com intenção de botar pra frente, de reabrir o Centro de Zoonoses, de procurar fazer o controle populacional através de castração e muitas outras dúvidas foram esclarecidas. Vamos para frente e levar essa proposta do código e ver se finalmente ele vai ser aprovado.”, disse Suely.

O professor Francisco Carlos, propositor do código, explicou a importância e necessidade de um código municipal de proteção animal. “Esse Código é a lei por meio da qual a gente vai materializar uma política pública para a proteção e bem-estar animal. Uma política que consta questões relacionadas ao controle da população animal, exploração comercial de animais, responsabilidade dos tutores dos animais, até a proteção dos transeuntes quando os animais andam nas ruas, questões de segurança. Questões relacionadas a feiras e eventos também.”, afirmou.

O vereador Francisco Carlos enfatizou o total apoio e interesse da Prefeitura de Mossoró e outros segmentos na causa animal.  “Foram várias discussões realizadas desde o final de 2018. A gente finaliza essas discussões sempre tendo o apoio e participação da Prefeitura de Mossoró, com aval da prefeita Rosalba, com a contribuição da secretária Saudade e seus técnicos, protetores de animais, professores da UFERSA, veterinários e muitas outras pessoas que contribuíram para elaboração desse texto do código.”, destacou o parlamentar.  

Com a conclusão do texto do Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal hoje, Francisco Carlos informou que vai dar entrada do projeto na Câmara Municipal de Mossoró nesta quinta (13) e que daqui a 15 dias pedirá que seja submetido ao plenário da CMM.

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