Obery detalha despesas e mostra que receita não foi a prevista

Obery detalha despesas e mostra que receita não foi a prevista
Obery detalha despesas e mostra que receita não foi a prevista

Dos R$ 11 bi previstos para 2013, até junho o governo obteve bem menos da metade: R$ 3,8 bilhão

Edilson Damasceno

Da Redação

 O Rio Grande do Norte está no vermelho. Foi a conclusão a que se chegou ontem, depois que o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, apresentou os números relacionados às receitas e despesas do Estado, atendendo convocação da Assembleia Legislativa. Do orçamento para este ano, aprovado em 2012 pela AL, a retração econômica sobrepõe ao discurso de que existem falhas ou equívocos administrativos. Para 2013, o Orçamento Geral do Estado prevê uso de pouco mais de R$ 11 bilhões, entre previsão de receita bruta transferida pela União e de arrecadação própria.

Até o mês de junho último, o repasse estimado do Tesouro Nacional seria de R$ 4.101.840.657,00. O que se concretizou foi de R$ 227.868.375,12 a menos e o RN recebeu R$ 3,8 bilhões. Destes, tirando o repasse aos municípios e a verba do Fundeb, coube ao governo estadual R$ 2,12 bilhões.

Diante dos números expostos e devido à crise da economia brasileira, o corte orçamentário se mostrou uma possibilidade em junho e se concretizou no mês passado, quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determinou redução em 10,7% no orçamento para custeio do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Estes números foram detalhados por Obery aos deputados estaduais, para quem o secretário estadual de Planejamento apresentou detalhes dos gastos públicos, através de planilhas que especificavam a destinação dos recursos. Segundo as informações do secretário, o Orçamento Geral do Estado, aprovado pela própria Assembleia, estabeleceu mais de R$ 11 bilhões para serem utilizados ao longo do ano.

Ele reforçou que no primeiro semestre, a receita líquida do Tesouro Estadual foi de pouco mais de R$ 2 bilhões. As deduções do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) e dos poderes Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, reduziram a capacidade de investimento do estado para aproximadamente R$ 27 milhões.

Até o mês de junho último, o repasse estimado do Tesouro Nacional seria de R$ 4.101.840.657,00. O que se concretizou foi de R$ 227.868.375,12 a menos e o RN recebeu R$ 3,8 bilhões

Verba de empréstimo

mudará quadro, crê

Obery Rodrigues

Apesar da situação financeira apresentar sinais visíveis de que o Rio Grande do Norte passa por momentos de turbulências econômicas, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou – em recente entrevista à TV Pontanegra –, que o RN não está quebrado. Segundo ela, o corte de 10,7% no orçamento, especificamente no que diz respeito à verba de custeio, é para adequar à realidade atual.

Com isso, vislumbra-se um quadro de caos, já que não se terá dinheiro para custear a máquina administrativa. Contudo, o corte não atinge áreas vitais, como saúde, segurança e educação. E, conforme afirmou ontem o secretário Obery Rodrigues, esta situação não será permanente e que tão logo o Governo do Estado receba os recursos do empréstimo de US$ 540 milhões ao Banco Mundial, a tendência é que a normalidade volte ao governo.

Apesar deste otimismo, os números apresentados por Obery demonstraram a diminuição da receita do Estado nos últimos anos, e por isso, a incapacidade de conceder reajustes às diversas categorias do serviço público. “Todo o país passa hoje por uma crise financeira, e com o Rio Grande do Norte não seria diferente. Por isso a nossa preocupação em estabelecer esse conjunto de medidas de contenção, para que se promova o equilíbrio das finanças e para que se possa cumprir com nossos compromissos”, declarou o secretário durante sua apresentação.

Obery disse ainda que existe um déficit previdenciário no Estado, dado que também implica para a diminuição dos gastos. “É um desafio para o Governo encontrar soluções diante da nossa atual situação, porém estamos aguardando o empréstimo do Banco Mundial, de 540 milhões de dólares, para enfim podermos injetar no Estado e solucionarmos essas questões orçamentárias”, comentou. (Com informações da Comunicação do Governo).


Compartilhe esta postagem:

Publicidade