O que está por trás da "calamidade" financeira da Prefeitura de Mossoró?

O que está por trás da "calamidade" financeira da Prefeitura de Mossoró?
O que está por trás da "calamidade" financeira da Prefeitura de Mossoró?

Reportagem do JORNAL DE FATO

 mostra que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi oxigenado no primeiro semestre de 2021. E consequência, provavelmente, da maior compensação de débitos do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), advindo principalmente de Ação Judicial.

A boa fase oxigenou os cofres das prefeituras. Em Mossoró, o aumento foi bem significativo. Com a transferência realizada nesta terça-feira, 20, referente ao segundo decêndio do mês de julho, a Prefeitura de Mossoró contabiliza R$ 43,4 milhões em repasses do FPM. O valor representa um crescimento de 43% em relação ao mesmo período do ano passado (1º de janeiro a 20 de julho), quando o Município recebeu R$ 30,2 milhões.

Segundo a reportagem, os valores já consideram os descontos obrigatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Se comparado com o mesmo período do ano passado, os valores repassados via FPM aumentaram 43%, saltando de R$ 30.214.433,52 em 2020 para R$ 43.457.541,47 agora.

O espetáculo do crescimento de quase todas as fontes de receitas do município se contradiz com a calamidade financeira decretada e mantida pela gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Parece inacreditável, mas é verdade, o município, por força da caneta do prefeito, está sob estado de calamidade desde janeiro último, sem, contudo, apresentar qualquer quadro que justifique o decreto. Muito pelo contrário. A arrecadação está em alta, os salários estão em dia e os serviços essenciais funcionando.

Além dos recursos próprios para a manutenção da máquina, a gestão Allyson recebeu a Prefeitura com R$ 100 milhões do Finisa para investimentos em infraestrutura. O contrato assinado pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), em 2020, banca 43 projetos com destaque para restauração completa do Corredor Cultural e a construção do Hospital Municipal Psiquiátrico e da Arena Cultural. O Finisa colocou no cofre da Prefeitura de Mossoró recursos para pavimentação e recuperação de mais de uma centena de ruas, praças, unidades de básicas e vários outros logradouros públicos.

Além dos R$ 100 milhões do Finisa, caiu na conta da gestão Allyson Bezerra mais de R$ 40 milhões oriundos de emendas do mandato do deputado federal Beto Rosado (Progressistas). Só para pavimentação e calçamento de ruas e avenidas são mais de R$ 22 milhões.

Portanto, somando os recursos do Finisa com os das emendas do deputado Beto, a atual gestão municipal recebeu uma conta de quase R$ 150 milhões.

Pois bem.

Diante do cenário positivo, pergunta-se: qual a razão da “calamidade financeira”? As instituições responsáveis pela coisa pública têm a obrigação de buscar a resposta, já que o prefeito Allyson não tem como apresentá-la.

Enquanto isso, os contratos sem licitação, por força do estado de calamidade, estão em alto volume na conta do cofre público.

É só investigar.

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