Dilma pago R$ 400 mil para a apresentação do cantor Ed Motta, no show “Noite de Música Brasileira”, em Portugal.

Dilma pago R$ 400 mil para a apresentação do cantor Ed Motta, no show “Noite de Música Brasileira”, em Portugal.
Dilma pago R$ 400 mil para a apresentação do cantor Ed Motta, no show “Noite de Música Brasileira”, em Portugal.
Marina Dutra
Do Contas Abertas

Enquanto a população foi às ruas em prol de melhorias na saúde, transporte, segurança e educação, por meio de uma melhor distribuição de recursos, a administração pública não poupou em comemorações. Os gastos com festividades e homenagens aumentaram 40% no primeiro semestre de 2013, se comparados ao mesmo período do ano passado.

Até o fim de junho, R$ 24,9 milhões já haviam sido utilizados com esse tipo de despesa, valor bem superior ao constatado no primeiro semestre de 2012, quando R$ 17,8 milhões haviam sido executados. Só no mês de junho, período que coincidiu com a Copa das Confederações, R$ 7,2 milhões foram destinados às despesas com festividades e homenagens.

 De acordo com série histórica levantada pelo Contas Abertas, os gastos no primeiro semestre deste ano são os maiores desde, pelo menos, 2006 (veja tabela). Até o dia 30 de julho, já haviam sido desembolsados mais R$ 5,3 milhões. Foram utilizados os valores correntes em cada exercício para a análise dos dados.

O Ministério da Cultura (MinC) foi o principal responsável pelos gastos em comemorações. O órgão desembolsou R$ 13,1 milhões no primeiro semestre, o triplo do executado no mesmo período de 2012, quando R$ 4,2 milhões foram utilizados. O Contas Abertas entrou em contato com o MinC, mas não obteve resposta sobre o aumento ocorrido.

Entre os cinco principais desembolsos do MinC, encontra-se o pagamento de R$ 460 mil a Belazarte Realizações, empresa vencedora do edital de ocupação do Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Outros R$ 400 mil foram pagos para a apresentação do cantor Ed Motta, no show “Noite de Música Brasileira”, em Portugal.

A Fluxos Produções Artísticas recebeu R$ 380 mil pela ocupação do Teatro Glauce Rocha, no Rio. O Instituto Mosaico de Arte, Cultura e Cidadania, por sua vez, embolsou R$ 310 mil pela ocupação do Teatro Plínio Marcos (Funarte), em Brasília. Outros R$ 300 mil foram utilizados na realização da exposição “Obranome – breve antologia da poesia visual”, que será realizada na Galeria de Arte Contemporânea, em Alcobaca, Portugal.
 
Com diversas comemorações militares, o Ministério da Defesa foi o segundo que mais gastou na primeira metade do ano. O órgão executou R$ 3,7 milhões em 2013, valor 37% maior que o dispêndio em 2012 – R$ 2,7 milhões.

O maior valor pago pelo ministério foi com um jantar dançante em comemoração aos 30 anos do VII Comando Aéreo Regional, que custou R$ 91,3 mil. O Comando da Aeronáutica (Comaer) afirmou em nota que realiza eventos comemorativos e homenagens com a finalidade de preservar a celebração de datas importantes para a história da instituição e do país. De acordo com o Comaer, as despesas relacionadas no primeiro semestre de 2013 diminuíram 47% em comparação com o mesmo período de 2012.

A Escola de Guerra Naval desembolsou R$ 51,3 mil em um almoço da LAAD Defence & Securit, uma feira internacional de defesa e segurança que reúne bienalmente empresas especializadas no fornecimento de equipamentos, serviços e tecnologia para as Forças Armadas, Polícias e Forças Especiais. Segundo a Marinha, a LAAD é o maior e mais importante encontro do setor de defesa na América Latina. O Estado-Maior da Armada, por sua vez, gastou R$ 40 mil em um jantar para a recepção de uma comitiva estrangeira.

Em relação ao aumento dos gastos, a Marinha explicou em nota que “a diferença de despesas, comparado o primeiro semestre de 2013 ao mesmo período de 2012, totalizam um valor aproximado de R$ 600 mil e deveu-se, principalmente, à realização de diversos eventos extraordinários no ano em curso”.

De acordo com a Força, esses eventos de caráter singular são consequência, principalmente, de um incremento na exposição dos empreendimentos da Marinha e na inserção da Força, tanto no cenário nacional, quanto no internacional.

O Exército foi responsável por R$ 1,4 milhão dos gastos com festividades e homenagens, valor 28% maior que o desembolsado em 2012 – R$ 1,1 milhão. De acordo com o comando, as celebrações militares estão, normalmente, atreladas a datas cívicas ou históricas, passagens de comando, chefia ou direção e visitas de autoridades estrangeiras.

“Esse tipo de atividade está sujeita a flutuações de ano para ano por sua própria natureza e especificidade. Também está condicionada a marcos históricos de decênios e centenários, que podem sugerir alguma celebração de maior porte”, afirma a nota.

O terceiro órgão que mais gastou em festividades em homenagens foi o Ministério da Educação (MEC), que executou R$ 3,1 milhões até junho. Porém, ao contrário do Ministério da Cultura e do Ministério da Defesa, o órgão diminuiu os gastos em relação a 2012, quando cerca de R$ 4 milhões foram desembolsados no primeiro semestre.

A Fundação Universidade de Brasília liderou os gastos do MEC com festividades e homenagens. A Pasta gastou R$ 556,3 mil para a prestação de serviços de comunicação interna via rádio, kit promocional, RH, cenografia, alimentação e peças gráficas para a realização do “Festival Latino-Americano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC)”.

Outros R$ 296,8 mil foram destinados a prestação de serviços de atendimento, direcionamento e ambientação de artistas e convidados do festival. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação gastou R$ 433 mil para atender despesas para a realização do “Encontro Regional de Nutricionistas, da Região Norte”.

Confira aqui os desembolsos por órgão.

Governo Dilma: recorde de gastos

No início do ano o Contas Abertas revelou que em apenas dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos do segundo mandato do governo Lula. Em valores constantes (atualizados pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 144,6 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente utilizou 91,1% desse valor em apenas dois anos de governo, o que significa montante de R$ 131,7 milhões.

O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 65,9 milhões por ano de mandato, enquanto seu antecessor desembolsou a média de R$ 36,1 milhões por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões nos primeiros quatro anos de governo. No segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões.

Veja a matéria completa aqui.

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